Home- busca: Pedido de Penhora
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:59
Suspenso leilão de imóveis da Ulbra
Diante de pedido de suspensão de leilão de bens da Ulbra, magistrado afirmou ser uma ofensa ao
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:50
Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS
O exame do pedido de rescisão de sentença meramente homologatória de cálculos se torna inviável
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:21
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
O pedido principal foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:36
Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias
O pedido do autor foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:10
Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito
Dano moral configurado. Pedido de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:45
Magistrada da SJDF concede licença-maternidade a homem viúvo
Pedido de liminar em mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:40
Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil
Mandado de Segurança com pedido liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:15
Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido
Mandado de segurança com pedido de liminar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Condução de veículo automotor, em via pública, sob influência de álcool. Crime de perigo abstrato. Inépcia da denúncia.
Penal. Processual. Pedido de ordem. Habeas corpus.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:04
Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF
O juiz julgou improcedente o pedido inicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:32
Empresa é multada por erro em oferta divulgada na Black Friday
O pedido inicial foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:58
Clínica veterinária não terá que pagar adicional de insalubridade a banhista de animais domésticos
O pedido do autor foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:36
Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral
Pedido de indenização do usuário foi negado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:15
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina
Ausência de nexo causal prejudicou pedido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:40
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado
Pedido de afastamento dos maus antecedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel
No CNJ ministro negou pedido da advogada
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 11:35
Editora deve indenizar empresário
Pedido de danos materiais e morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.
Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.
